TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA E ASSINATURA
1. Apresentação
Bem-vindo à Vinho & Harmonia!
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do nosso site, aquisição de produtos e contratação dos serviços oferecidos, incluindo o Clube V&H Personnalité.
Ao utilizar nossos serviços, você deverá observar estes Termos, nossa Política de Privacidade e as condições específicas apresentadas antes de cada compra ou contratação.
Responsável pela operação: VINHO & HARMONIA COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ: 56.379.529/0001-12
Endereço comercial: RUA ANTONIO DE ALMEIDA
Contato: contato@vinhoeharmonia.com.br
2. Quem pode utilizar nossos serviços
A Vinho & Harmonia comercializa bebidas alcoólicas destinadas exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
Ao realizar uma compra ou contratar uma assinatura, o cliente declara ser maior de idade e fornecer informações verdadeiras.
Poderemos solicitar a comprovação da idade e impedir a venda ou entrega de bebidas alcoólicas quando os requisitos legais não forem atendidos.
3. Cadastro e acesso à conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, informando dados cadastrais corretos e atualizados.
O cliente é responsável por manter suas credenciais de acesso protegidas e comunicar qualquer suspeita de uso indevido.
As senhas deverão ser armazenadas pela plataforma de forma protegida, nunca em texto simples.
A Vinho & Harmonia poderá adotar procedimentos adicionais de autenticação e verificação para proteger os usuários.
4. Produtos, preços e disponibilidade
Os produtos disponíveis no e-commerce são apresentados com suas características, preços e condições de comercialização.
Os valores, promoções e estoques podem ser atualizados. O preço e as condições aplicáveis ao pedido serão aqueles confirmados na conclusão da compra, respeitados os direitos do consumidor.
Na hipótese de indisponibilidade de um produto após a contratação, entraremos em contato para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo substituição mediante concordância do cliente ou restituição dos valores correspondentes, conforme a legislação.
Não realizaremos substituições por produtos diferentes sem a concordância do consumidor.
5. Pagamentos
As formas de pagamento aceitas serão apresentadas durante a compra ou contratação.
O processamento poderá ocorrer por prestadores de serviços de pagamento, sujeitos também às suas próprias condições de segurança e funcionamento.
Pedidos e assinaturas sujeitos à confirmação financeira somente serão considerados pagos após a efetiva confirmação do pagamento.
6. Entregas
Os prazos, custos e condições de entrega serão informados antes da confirmação da compra.
O cliente deverá fornecer endereço completo e correto, além de garantir que exista pessoa maior de idade apta a receber bebidas alcoólicas.
Eventuais problemas de entrega serão tratados por nossos canais de atendimento, observados os direitos do consumidor.
Clube V&H Personnalité: inicialmente, as novas contratações estão disponíveis somente para endereços de entrega no estado de São Paulo.
Essa restrição específica do clube não altera automaticamente a cobertura de entrega dos demais produtos do e-commerce.
7. Clube V&H Personnalité
O Clube V&H Personnalité é um serviço de assinatura de vinhos com curadoria personalizada.
7.1. Funcionamento
O plano inicial prevê o envio de dois vinhos por ciclo mensal, selecionados conforme as preferências do assinante, as avaliações realizadas e a disponibilidade dos produtos.
A seleção poderá combinar vinhos próximos ao gosto do cliente com novas experiências de degustação.
A personalização não representa garantia de satisfação com cada rótulo, pois a percepção sensorial é individual.
7.2. Valor e cobrança
O plano atualmente proposto possui valor de R$ 120,00 por mês.
Antes da contratação, serão apresentados de forma clara o valor total, eventual frete, periodicidade da cobrança, forma de pagamento e condições de renovação.
Na fase inicial, a contratação poderá ser concluída por meio de link de pagamento enviado ao e-mail do assinante.
O cadastro ou a solicitação de contratação, isoladamente, não representam confirmação de pagamento nem ativação automática da assinatura.
7.3. Perfil de paladar
O assinante poderá responder a um questionário sobre suas preferências de vinho e avaliar os rótulos recebidos.
Essas informações serão utilizadas para orientar as próximas seleções e melhorar a experiência de assinatura.
O cliente poderá atualizar suas preferências na área do assinante.
7.4. Entregas e renovação
A frequência de envio, as datas previstas, as regras de cobrança e a forma de renovação serão informadas antes da confirmação da contratação.
Janela de entrega: as entregas do clube são realizadas do dia 15 ao último dia de cada mês.
7.5. Cancelamento da assinatura
O assinante poderá solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento disponibilizados pela Vinho & Harmonia.
As condições aplicáveis a cobranças futuras, pedidos já pagos e seleções em preparação deverão ser informadas antes da contratação, respeitados os direitos legais do consumidor.
Efeito do cancelamento: o cancelamento solicitado passa a valer a partir do próximo mês.
Nenhuma regra contratual poderá afastar direitos assegurados pela legislação de defesa do consumidor.
8. Direito de arrependimento, trocas e devoluções
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições legais aplicáveis.
O prazo legal é de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso.
A Vinho & Harmonia disponibilizará meios acessíveis para solicitar o arrependimento, sem prejuízo de outros direitos relativos a defeitos, vícios, divergências ou descumprimento da oferta.
As instruções de devolução e restituição serão fornecidas pelo atendimento, sem impor condições que restrinjam direitos legais.
9. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a não utilizar o site para práticas ilícitas, tentativas de fraude, acesso não autorizado ou atividades que prejudiquem o funcionamento da plataforma e os direitos de terceiros.
Poderemos adotar medidas proporcionais de segurança diante de indícios de uso indevido, respeitando a legislação e os direitos dos consumidores.
10. Conteúdos e propriedade intelectual
Textos, fotografias, materiais educativos, elementos visuais e demais conteúdos próprios da Vinho & Harmonia são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida sua reprodução comercial não autorizada, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.
11. Privacidade e dados pessoais
Os dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O usuário poderá consultar a Política de Privacidade para compreender as finalidades do tratamento e os meios de exercício de seus direitos.
12. Atendimento
Dúvidas, solicitações, reclamações e pedidos relacionados às compras e assinaturas poderão ser encaminhados para:
E-mail: contato@vinhoeharmonia.com.br
WhatsApp: (11) 95579-3424
13. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos.
Alterações relevantes serão comunicadas de forma apropriada. Mudanças não poderão modificar unilateralmente contratos em vigor em prejuízo do consumidor ou afastar direitos legalmente assegurados.
14. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais.
Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras legais de competência, preservados os direitos do consumidor.
Vinho & Harmonia — Vinho certo para o momento certo.